Advogado Online

Josenildo Carneiro de Oliveira

São Domingos (BA)

6seguidores83seguindo

Publicações

(5)

Josenildo Carneiro de Oliveira

Artigo · há 2 anos

A Responsabilização Civil dos alunos pela prática de indisciplina e atos infracionais e o Colegiado Escolar como espaço de Mediação e Resolução de Conflitos escolares.

A Responsabilização Civil dos alunos pela prática de indisciplina e atos infracionais e o Colegiado Escolar como espaço de Mediação e Resolução de Conflitos na escola da rede pública do estado da...

3

Josenildo Carneiro de Oliveira

Artigo · há 3 anos

Orçamento Público e Administração Financeira Orçamentária:

Josenildo Carneiro de Oliveira, Lourival Antonio de Oliveira e Oliveira Santos [2] “...a Administração não pode proceder com a mesma desenvoltura e liberdade com que agem os particulares, ocupados na...

3

Josenildo Carneiro de Oliveira

Artigo · há 4 anos

Domínio Público (Inter)Nacional:

Josenildo Carneiro de Oliveira, Leiva Pábola Santos Rios, Nilma Lima de Oliveira, Tarcísia Keite Abreu Magalhães [1] “Somos o único caso histórico de uma nacionalidade feita por uma teoria política....

8

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 10%

Direito Penal, 10%

Direito de Família, 10%

Direito Civil, 10%

Comentários

(1)

Josenildo Carneiro de Oliveira

Comentário · há 2 anos

A Reforma da Previdência Social promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e os impactos na Aposentadoria dos Professores[1]

Nilma Lima · há 2 anos

Um trabalho com escrita clara e com conteúdo de suma importância Para a atualidade dos profissionais do magistério!

2

Recomendações

(19)

Rogério Sanches Cunha

Artigo · há 15 anos

Aplicação da lei maria da penha para homens

Conforme a Lei 11.340 /2006 (art. 5.º), entende-se por violência doméstica e familiar toda a espécie de agressão (ação ou omissão) dirigida contra mulher (vítima certa) num determinado ambiente...

14

Artigo · há 4 anos

O stalking no âmbito da violência contra a mulher

RESUMO Este trabalho vem tratar de um tema absurdamente atual. A lei que tipifica a prática de stalking como crime é do ano de 2021, tendo sido recentemente incluída no Código Penal . O trabalho visa...

5

Canal Ciências Criminais

Artigo · há 7 anos

O neurodeterminismo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

O neurodeterminismo como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Por Dévon Defaci Nas palavras de Dora Fix Ventura: A neurociência compreende o estudo do sistema nervoso e suas ligações com toda a fisiologia do organismo, incluindo a relação entre cérebro e...

8

Perfis que segue

(83)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(63)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Domingos (BA)

Carregando